No seguro de automóveis, esse balanceamento das taxas de seguro é obtido por meio de um questionário de perfil. As informações apuradas com essa ferramenta permitem estabelecer uma dimensão mais exata do risco assumido em cada apólice. Para tanto, são avaliados fatores como a marca e o modelo do automóvel, a idade do condutor principal, o estado civil, os locais nos quais o veículo permanece estacionado e outros elementos significativos, do ponto de vista da probabilidade de ocorrência de sinistros.

 Este é o motivo pelo qual é fundamental responder corretamente todas as questões apresentadas pela seguradora. No caso de fornecimento de dados não verídicos, o segurado perde o direito à indenização no momento da ocorrência de um sinistro. Isso porque a boa-fé é um principio básico que assegura o funcionamento do sistema. Os artigos 765 e 766 do Código Civil, inclusive, tratam objetivamente dessa questão.

O primeiro determina que o segurado e o segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita transparência e veracidade, tanto a respeito do objetivo como das circunstâncias e declarações a ele concernentes.

Já o artigo 766 estabelece que se o segurado, por si ou seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido. Fica, portanto, evidente também a importância da escolha de um corretor de seguros idôneo, uma vez que seus atos, como representante do segurado, têm reflexo no momento de análise para o pagamento de uma indenização.

Como garantia adicional, além da escolha de um profissional de sua confiança, é importante que o segurado sempre confira os dados da proposta de seguros e as informações fornecidas à seguradora por meio do questionário da análise de perfil. Com esses cuidados é possível evitar dores de cabeça e usufruir a tranquilidade proporcionada pela sua apólice.

Informativo "O Segurado" - Setembro de 2010